OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lula e Alckmin trocam provocações

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.